Informação legal e privacidade
Última atualização: 16 de novembro de 2026
1. Identificação do prestador
Este sítio é mantido pelo estabelecimento de restauração Hortal O Cleto, nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (comércio eletrónico).
- Denominação / titular
- Maria Antonieta Machado da Silva
- NIF
- 157 560 066
- Sede e estabelecimento
- Rua João Paulo II, n.º 385, Hortal, 4825-272 Monte Córdova, Santo Tirso
- Telefone
- 252 898 216 (chamada para a rede fixa nacional)
- Correio eletrónico
- [email protected]
- Atividade
- Restauração (CAE 56101 — restaurantes tipo tradicional)
O sítio tem natureza meramente informativa. Não são feitas vendas nem reservas online: as reservas e encomendas são feitas por telefone ou no restaurante, e os preços em vigor são os afixados no estabelecimento.
2. Livro de Reclamações
O restaurante dispõe de Livro de Reclamações em formato físico, no estabelecimento, e em formato eletrónico, nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de junho.
Livro de Reclamações Eletrónicowww.livroreclamacoes.pt3. Resolução alternativa de litígios de consumo
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma das seguintes entidades de Resolução Alternativa de Litígios (RAL), nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro. Os litígios de valor até 5.000 € estão sujeitos a arbitragem necessária ou mediação quando o consumidor assim o escolha (Lei n.º 24/96, na redação da Lei n.º 63/2019).
CICAP — Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225 Porto
Tel. 225 508 349 · 225 029 791
www.cicap.pt
TRIAVE — Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa
Rua Capitão Alfredo Guimarães, 1, 4800-019 Guimarães
Tel. 253 422 410
www.triave.pt
CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Competência supletiva a nível nacional
www.cniacc.pt
Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.
4. Política de privacidade
Tratamos os dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 — RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
Responsável pelo tratamento
O titular identificado no ponto 1, contactável por telefone (252 898 216), por correio eletrónico ([email protected]) ou na morada do restaurante.
Que dados recolhemos através deste sítio
- Não recolhemos dados através de formulários. O sítio não tem formulários, registo de utilizadores, newsletter, publicidade, nem ferramentas de estatística ou de seguimento (como Google Analytics ou pixel do Facebook).
- Sem pedidos a terceiros. As fontes tipográficas, imagens e programas do sítio estão alojados no próprio servidor. Ao abrir o sítio, o seu endereço IP não é enviado a Google, Facebook ou outros terceiros.
- Registos técnicos do servidor. O fornecedor de alojamento pode registar automaticamente dados técnicos de cada acesso (endereço IP, data e hora, página pedida, navegador). Estes registos servem apenas para garantir a segurança e o funcionamento do sítio (interesse legítimo, art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD) e são apagados num prazo curto, que não excede 30 dias.
Reservas e encomendas por telefone
Quando faz uma reserva ou encomenda, registamos apenas o nome, o contacto telefónico, a data e o número de pessoas ou o pedido, para executar a reserva ou encomenda (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD). Estes dados são apagados após a data da reserva ou entrega e não são usados para fins de marketing.
Ligações externas
O sítio contém ligações para serviços de terceiros (Google Maps, Facebook, Instagram, Livro de Reclamações Eletrónico, entidades de RAL). Ao segui-las, passa a estar sujeito às políticas de privacidade dessas entidades.
Os seus direitos
Pode, a qualquer momento, pedir o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação ou a portabilidade dos seus dados e opor-se ao seu tratamento, usando os contactos acima. Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
6. Alergénios
Nos termos do Regulamento (UE) n.º 1169/2011, a informação sobre as substâncias que provocam alergias ou intolerâncias presentes em cada prato está disponível no restaurante. Antes de fazer o seu pedido, informe a nossa equipa de qualquer alergia ou intolerância alimentar.
7. Propriedade intelectual
Os textos, fotografias e o logótipo deste sítio pertencem ao Hortal O Cleto e não podem ser reproduzidos sem autorização. As fontes tipográficas Fraunces e Manrope são usadas ao abrigo da SIL Open Font License 1.1.